Carro PCD: veja como solicitar isenção de impostos na compra

Foto: Nissan

Resende – Pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda e transtorno do espectro autista podem ter direito a isenções fiscais na compra de veículos novos. Os benefícios podem incluir IPI, ICMS, IOF, no caso de financiamento, e IPVA, conforme as regras de cada estado.

A Nissan reuniu orientações sobre as principais etapas para quem pretende adquirir um automóvel com isenção de impostos. A marca também informa que os modelos Versa, Kait e Kicks estão enquadrados nos benefícios atualmente oferecidos ao público PCD.

O primeiro passo, para quem será o condutor do veículo, é obter a CNH Especial. O interessado deve procurar o Detran ou Ciretran, onde será realizada perícia médica para indicar eventuais restrições necessárias à condução.

Em seguida, é necessário obter o laudo médico de avaliação, que deve descrever a deficiência e apresentar o respectivo código CID. O documento será utilizado nos processos de solicitação das isenções.

Para solicitar a isenção do IPI, o pedido é feito online pelo Portal SISEN. Segundo a Nissan, o benefício é destinado a veículos novos de até R$ 200 mil, já considerados os tributos incidentes. O mesmo portal permite solicitar a isenção de IOF para quem pretende financiar o veículo.

Já a isenção do ICMS possui regras específicas. Conforme as informações apresentadas pela Nissan, o benefício é aplicado a veículos novos de até R$ 120 mil, incluindo os tributos, com isenção limitada a R$ 70 mil na maioria dos estados.

Nesse caso, o comprador deve escolher o veículo em uma concessionária e solicitar uma carta com as características do modelo. Com esse documento, a autorização de isenção do IPI e a CNH Especial, quando aplicável, o pedido de ICMS deve ser feito junto à Secretaria da Fazenda do estado. A documentação exigida pode variar de acordo com a unidade da Federação.

Após a aprovação das isenções, o comprador pode concluir a aquisição na concessionária. São solicitados documentos pessoais, comprovante de endereço, CNH Especial para condutores, laudo médico e as autorizações de isenção.

Depois de receber o veículo, o proprietário pode solicitar a isenção do IPVA. O procedimento também varia de acordo com o estado e, em muitos casos, pode ser realizado pela internet, no site da Secretaria da Fazenda.

Cartão Defis

Outro benefício relacionado à mobilidade é o Cartão Defis, utilizado para estacionamento em vagas destinadas a pessoas com deficiência. A emissão é responsabilidade de cada município, e o interessado deve consultar a prefeitura ou o Detran local.

Na cidade de São Paulo, também existe a possibilidade de solicitar isenção do rodízio municipal para veículos que atendam aos critérios estabelecidos.

Modelos Nissan

Entre os modelos apontados pela Nissan como elegíveis para o público PCD estão o Versa, o Kait e o Kicks.

O Versa utiliza motor 1.6 16V associado à transmissão XTRONIC CVT e está disponível nas versões Sense CVT, Advance CVT e Exclusive CVT.

O Kait e o Kicks integram a linha de SUVs da marca. Segundo a Nissan, o Kicks possui motor 1.0 Turbo 220T, com torque de 22,4 kgfm a 2.500 rpm. Os modelos contam ainda com porta-malas de 432 litros no Kait e 470 litros no Kicks. O Versa oferece 482 litros de capacidade.

A marca também destaca os bancos Zero Gravity nos três modelos e informa que oferece condições comerciais e pacotes de acessórios específicos para o público PCD, conforme as condições vigentes.

Atendimento

A Nissan afirma manter recursos de acessibilidade em seus canais digitais, incluindo ferramentas voltadas a pessoas com deficiência auditiva, baixa visão, daltonismo, autismo e epilepsia.

A rede da marca, que conta com mais de 200 concessionárias no país, também recebe treinamentos relacionados aos processos e à documentação necessária para vendas destinadas ao público PCD.

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