ANTT aprova projeto de concessão ferroviária do corredor Minas-Rio

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Sul Fluminense – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o projeto de concessão do corredor ferroviário Minas-Rio, considerado estratégico para a integração logística entre Minas Gerais e o estado do Rio de Janeiro. A decisão, tomada na última quinta-feira (7), também autoriza a abertura do chamamento público para exploração da malha ferroviária em regime privado.

O projeto agora segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), etapa considerada fundamental antes da publicação oficial do edital e da realização do leilão, prevista para o último trimestre de 2026.

A proposta contempla a recuperação e operação da chamada malha ferroviária Rio-Minas, incluindo trechos considerados importantes para o transporte de cargas minerais, agrícolas e industriais. Entre eles, está a ligação entre Barra Mansa e o Porto de Angra dos Reis, além do ramal ferroviário entre Varginha e Lavras, no Sul de Minas.

A concessão foi estruturada em dois lotes para atrair investidores interessados em diferentes perfis operacionais. O primeiro trecho possui cerca de 625 quilômetros de extensão e liga Iguatama (MG) a Barra Mansa (RJ). Já o segundo conecta Barra Mansa ao Porto de Angra dos Reis, em um trajeto de aproximadamente 107 quilômetros.

O modelo aprovado pela ANTT prevê autorização de exploração por 99 anos, com outorga simbólica de R$ 1, dentro de um novo formato de chamamento público voltado à recuperação de trechos ferroviários atualmente devolvidos ou subutilizados no país.

Segundo a agência, a proposta busca ampliar a participação da iniciativa privada no setor ferroviário, permitindo que empresas de menor porte também possam operar linhas consideradas fora do foco das grandes concessionárias, mas com forte potencial econômico e logístico.

O diretor-relator da ANTT, Alessandro Baumgartner, destacou que o modelo poderá servir de referência para outros trechos ferroviários em processo de devolução no Brasil, somando cerca de 10 mil quilômetros de malha.

A aprovação do projeto foi comemorada por lideranças políticas e empresariais ligadas ao setor logístico e de comércio exterior. O prefeito de Varginha, Leonardo Ciacci, afirmou que a futura conexão entre o Porto Seco da cidade e o Porto de Angra dos Reis poderá fortalecer ainda mais as exportações da região.

A expectativa é que, após a análise do TCU, o edital definitivo seja publicado após junho, consolidando o início do processo de concessão e atraindo investidores interessados na modernização e operação do corredor ferroviário Minas-Rio.