Alexandre de Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 28 de julho, às 14h, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Polícia Federal (PF).

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O parlamentar é investigado por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Na decisão, Moraes afirmou que a defesa do senador não apresentou data e horário para a realização do depoimento, apesar da prerrogativa prevista para ocupantes do cargo.

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Diante da ausência de manifestação, o ministro determinou diretamente o agendamento.

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No início de julho, Moraes havia concedido prazo de dez dias para que o depoimento fosse marcado.

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A defesa, no entanto, solicitou mais tempo, alegando incompatibilidade com a agenda de Flávio Bolsonaro.

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Segundo o ministro, a medida é necessária para garantir o andamento regular das investigações.

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Localizado

O caso teve origem em uma publicação feita pelo senador na rede social X, em que ele associou o presidente Lula ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, após a prisão deste por autoridades dos Estados Unidos. Na postagem, Flávio Bolsonaro afirmou que Lula seria “delatado” por crimes como tráfico de drogas, apoio ao terrorismo, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.

Em relatório encaminhado ao STF no mês passado, a Polícia Federal apontou haver indícios de que o senador praticou o crime de calúnia. Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou o depoimento de Flávio Bolsonaro essencial antes da definição sobre o eventual oferecimento de denúncia ao Supremo.

Críticas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a decisão do governo dos Estados Unidos de impor novas tarifas sobre produtos brasileiros e classificou a medida como prejudicial à economia nacional. Em nota divulgada na quinta-feira (16), o parlamentar afirmou que o Congresso Nacional defende o diálogo entre países soberanos, mas rejeita o uso de barreiras comerciais como instrumento de pressão política.

Segundo Motta, a decisão norte-americana afeta diretamente setores estratégicos da economia brasileira e pode comprometer a geração de empregos e renda. “Medidas unilaterais e protecionistas como essas prejudicam a economia, ameaçam empregos e penalizam setores produtivos estratégicos que geram renda e desenvolvimento no país”, afirmou.

Interesses

O presidente da Câmara também destacou que a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional, representa um mecanismo legítimo para resguardar os interesses brasileiros diante de ações comerciais consideradas desproporcionais.

Na avaliação de Hugo Motta, não há fundamentos técnicos ou comerciais que justifiquem a medida adotada pelos Estados Unidos. “Não há justificativa técnica ou comercial que legitime essa agressão ao livre-comércio e à soberania brasileira”, declarou.

Motta afirmou ainda que a Câmara acompanhará os desdobramentos da decisão e atuará em defesa do setor produtivo nacional. “O Brasil permanece unido na proteção de seu setor produtivo, de seus exportadores e, sobretudo, dos empregos dos brasileiros”, concluiu.

Ataque

O Governo do Estado do Rio de Janeiro intensificará as ações de combate às organizações criminosas que atuam em setores estratégicos da economia fluminense, com foco especial no mercado de combustíveis. A estratégia foi definida durante reunião realizada nesta quinta-feira (16), reunindo representantes do Ministério Público do Estado (MPRJ), da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ).

Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, e o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux. O grupo definiu medidas para ampliar a integração entre os órgãos de controle, fiscalização e investigação, visando aumentar a eficiência no enfrentamento às fraudes fiscais e aos crimes econômicos.

Coordenadas

Segundo Antonio José Campos Moreira, a atuação conjunta é essencial para combater as organizações criminosas. “O combate às organizações criminosas exige integração entre os órgãos de controle, fiscalização e persecução penal. A atuação coordenada fortalece a capacidade do Estado de identificar os crimes, responsabilizar seus autores e proteger a ordem econômica”, afirmou.

Entre as medidas acordadas está o fortalecimento da cooperação operacional entre as equipes técnicas das instituições e a retomada das atividades do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), fórum permanente que reúne órgãos estratégicos para desenvolver ações integradas de inteligência, investigação e recuperação de recursos obtidos de forma ilícita.

Objetivos

Para o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês, a iniciativa permitirá aprimorar o combate às fraudes praticadas por estruturas empresariais organizadas. Segundo ele, a integração vai proporcionar o “aperfeiçoamento dos mecanismos de atuação conjunta em diversas frentes de trabalho, especialmente no combate a estruturas empresariais voltadas à prática de fraudes em diferentes mercados, com destaque para o setor de combustíveis”.

O encontro foi realizado no Escritório Nacional Antifacção, no Rio de Janeiro, em iniciativa promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, consolidando o alinhamento institucional para intensificar o combate aos crimes econômicos e às organizações criminosas que atuam no setor de combustíveis no estado.

Abalos

Um terremoto de magnitude 7,4 atingiu Puerto Madero, no México, na manhã desta sexta-feira, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).

O terremoto ocorreu a uma profundidade de 10 quilômetros (km), com epicentro em Chiapa informou o USGS.

De acordo com veículos de imprensa locais, o sismo levou à evacuação de emergência de centenas de trabalhadores de vários edifícios emblemáticos públicos e privados em Villahermosa, bem como à ativação imediata de protocolos de segurança e verificação por parte das autoridades estaduais.

Além disso, relatos nas redes sociais citam que o terremoto também foi sentido na Guatemala e El Salvador

Passeio I

O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), está de portas abertas nas férias escolares. O edifício, que completou 100 anos em maio, é uma das principais atrações do Corredor Cultural do Centro do Rio de Janeiro no mês de julho, quando historicamente recebe picos de visitantes.

A visita guiada é gratuita e pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Não é necessário agendamento prévio. Realizada por guias especializados em História, Ciências Sociais e Museologia, a visitação tem caráter educativo e passa por diversos momentos da história e memória do Parlamento.

Passeio II

Os visitantes iniciam o roteiro no Saguão Getúlio Vargas, onde o público conhece a história de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, herói nacional que dá nome ao edifício. Em seguida, chegam ao Salão Nobre, com toda a sua beleza arquitetônica e memória política. O passeio segue pelos corredores históricos e biblioteca Dona Maria Portugal Duque Costa, que reúne um acervo de 40 mil exemplares. Por fim, os visitantes adentram o emblemático Plenário Barbosa Lima Sobrinho, um local de debates e votações históricas, o coração do Parlamento fluminense.