Agenersa abre consulta pública para definir agenda regulatória de 2027 e 2028

Foto: Divulgação

Estado do Rio – A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) está com consulta pública aberta para receber contribuições à elaboração da Agenda Regulatória referente ao biênio 2027/2028. A iniciativa tem como objetivo reunir sugestões, críticas e propostas da sociedade para aprimorar a atuação normativa da agência.

A proposta inicial contempla quatro eixos temáticos: fiscalização, marco do saneamento, gás canalizado e resíduos sólidos. Cada eixo é subdividido em ações que poderão receber contribuições dos interessados.

Além de apresentar sugestões para os temas já previstos, os participantes também podem propor a inclusão de novos assuntos, desde que apresentem justificativa fundamentada, considerando o interesse público, a existência de um problema regulatório e o grau de prioridade da proposta.

O período para envio das contribuições começou em 10 de novembro e segue até 10 de dezembro de 2026. As manifestações devem ser encaminhadas exclusivamente pelo e-mail consultapublica@agenersa.rj.gov.br, com contribuições individualizadas para cada eixo temático.

Após o encerramento da consulta, o texto consolidado será submetido à deliberação do Conselho Diretor da Agenersa. A etapa antecede a publicação oficial da Agenda Regulatória 2027/2028.

Os interessados podem consultar a relação completa dos eixos temáticos e das ações previstas na proposta inicial no site da Agenersa.

 

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Mayra Gomes

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