Advogados de VR lançam livro em Brasília com foco na jurisprudência do STF

Os advogados volta-redondenses Caio Oliveira Chicarino de Carvalho, sócio do escritório Carvalho & Corrêa Advogados, e Carlos Barbosa Ribeiro e Raphael de Andrade Naves, sócios do escritório Naves e Ribeiro Advogados Associados, lançaram no sábado (20), em Brasília, o livro “STF em Pauta – Volume 2”, publicação que reúne estudos e reflexões sobre temas relevantes da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

A obra aborda questões constitucionais de grande impacto para a sociedade e para a comunidade jurídica, reunindo artigos elaborados por profissionais especialistas e com destacada atuação nos tribunais superiores. O livro foi organizado pelo defensor público do estado do Rio de Janeiro, William Akerman, e pela advogada Priscila Machado Akerman, e conta com prefácio da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, que ressalta a importância do debate jurídico qualificado acerca da evolução da jurisprudência constitucional brasileira.

O lançamento reuniu autoridades, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e estudiosos do Direito. O evento contou ainda com a presença do ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello, uma das figuras mais relevantes da história recente da Corte Constitucional brasileira.

Entre os trabalhos publicados, destaca-se o capítulo de autoria do advogado Caio Oliveira Chicarino de Carvalho, intitulado “A (in)elegibilidade do prefeito e do vice na visão do Supremo Tribunal Federal”, no qual analisa precedentes da Suprema Corte que influenciam diretamente a interpretação das normas eleitorais e as hipóteses de elegibilidade e inelegibilidade no cenário político brasileiro.

Já os advogados Carlos Barbosa Ribeiro e Raphael de Andrade Naves contribuíram com os capítulos “O plenário virtual enquanto instrumento para a democratização do acesso ao Supremo Tribunal Federal” e “Taxa de incêndio: a evolução na jurisprudência da Suprema Corte até o julgamento do Tema nº 1.282”. Os trabalhos abordam, respectivamente, a ampliação dos mecanismos de acesso e participação no âmbito do STF por meio do plenário virtual e a evolução do entendimento da Corte acerca da constitucionalidade da cobrança da taxa de incêndio, tema de grande relevância para os estados e municípios brasileiros.

Para os autores, a participação na obra representa uma oportunidade de contribuir para o desenvolvimento do pensamento jurídico nacional, bem como de fortalecer a presença da advocacia do Sul Fluminense nos debates jurídicos de alta relevância travados perante os tribunais superiores.

O lançamento de “STF em Pauta – Volume 2” evidencia a crescente inserção de profissionais da região em importantes projetos acadêmicos e jurídicos de alcance nacional, reafirmando o protagonismo da advocacia de Volta Redonda nos principais centros de discussão do Direito brasileiro. (Foto: Divulgação)