Fux suspende decisão de Dino sobre posts de Nossa Senhora

Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Ministro Luiz Fux suspendeu decisão de Flávio Dino sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida

Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia liberado publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e à campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL). Com a decisão, volta a valer, por enquanto, a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para retirada dos conteúdos.

A decisão de Fux foi tomada na noite de segunda-feira (28), após recurso apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro. O ministro determinou que a medida de Dino permaneça suspensa até que o plenário do STF examine a questão.

O caso envolve publicações que relacionavam o candidato a informações, negadas por ele, de que grupos evangélicos ligados à sua campanha defenderiam a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral alegando que o conteúdo era inverídico e continha discurso de ódio e imputação de crime.

Decisões diferentes

Antes da decisão de Fux, Flávio Dino havia atendido a um pedido do humorista Antonio Tabet e determinado o restabelecimento de uma publicação que havia sido retirada por ordem de Mendonça.

A postagem trazia uma imagem religiosa acompanhada de uma legenda que fazia referência a uma suposta relação entre uma “família miliciana” e um ataque a Nossa Senhora Aparecida. Dino considerou que a publicação não mencionava diretamente o nome de Flávio Bolsonaro e afirmou que a retirada do conteúdo, naquele caso, atingiria a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.

Mendonça havia determinado a retirada da publicação de Tabet e de conteúdos semelhantes, estabelecendo multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A decisão também alcançava outras publicações que relacionassem Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida ao tema.

A defesa do candidato recorreu a Fux, que é relator no STF de uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet. O pedido buscava suspender a decisão de Dino e levar a discussão ao plenário da Corte.

Análise pelo plenário

Ao suspender a decisão de Dino, Fux afirmou que não estava fazendo um julgamento definitivo sobre a existência ou não de violação à liberdade de expressão. Segundo ele, essa análise deverá ser realizada pelo plenário do STF.

O ministro também destacou a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (4), e a existência de uma decisão anterior da Justiça Eleitoral sobre os conteúdos.

O processo já foi encaminhado para análise do plenário do STF. No andamento processual, consta a inclusão do caso para julgamento presencial pelo Tribunal Pleno.

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