ANP fiscaliza postos de combustíveis e revendas de gás no Sul Fluminense

Foto: Agência Brasil

Sul Fluminense – Postos de combustíveis de Volta Redonda, Resende e Porto Real estão entre os estabelecimentos fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante as ações realizadas na última semana. A operação fez parte de uma série de fiscalizações realizadas entre os dias 24 e 28 de agosto, com atenção a possíveis práticas abusivas de preços, além de verificações de rotina.

No estado do Rio de Janeiro, a ANP fiscalizou 16 postos de combustíveis, duas revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e um produtor de biodiesel. As ações ocorreram nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Resende, Volta Redonda, Petrópolis e Porto Real.

Segundo a Agência, parte das fiscalizações teve como foco possíveis práticas abusivas de preços. Não foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados no estado. Também foram coletadas seis amostras de combustíveis para análise em laboratório.

A fiscalização faz parte de um plano da ANP que prevê ações ostensivas e monitoramento de possíveis práticas oportunistas no mercado de combustíveis. A Agência informou que os trabalhos têm como base diferentes fontes de inteligência, incluindo manifestações de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis e informações de outros órgãos.

Além da análise de preços, as fiscalizações de rotina verificam a qualidade dos combustíveis, o volume fornecido pelas bombas, a adequação dos equipamentos e a documentação dos estabelecimentos, entre outros itens previstos nas normas do setor. Na última semana, a ANP realizou ações em 18 estados.

Em todo o país, foram realizadas 127 ações com foco em preços abusivos no período. Desse total, 107 ocorreram em postos revendedores de combustíveis líquidos, 19 em revendedores de GLP e uma em um transportador-revendedor-retalhista (TRR).

A ANP também informou que, durante as ações, coletou informações e notificou postos para o envio de notas fiscais de aquisição de combustíveis. Os documentos serão analisados e, caso sejam identificados indícios de preços abusivos, os casos poderão ser encaminhados aos órgãos de defesa do consumidor.

Os estabelecimentos fiscalizados que forem autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penalidades como suspensão e revogação da autorização. As sanções, entretanto, somente são aplicadas após processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

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