#Nacional Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) DESTAQUE LR agosto 26, 2026 0 Comentários

Novas regras sanitárias mudam rotina de aeroportos e companhias aéreas

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Aeronave em pátio de aeroporto brasileiro; nova resolução da Anvisa atualiza regras sanitárias para o setor aéreo

País – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (26) novas regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos brasileiros. A Resolução nº 1.038 prevê medidas sobre qualidade da água, limpeza, gerenciamento de resíduos, controle de pragas e atendimento de saúde, com planos de gestão específicos para cada área. O texto substitui a regulamentação vigente desde 2002.

Entre as principais mudanças está a obrigatoriedade de sistemas de gestão da qualidade voltados à segurança sanitária. A exigência vale para aeroportos das classes III e IV, como Guarulhos, Brasília e Galeão, e para companhias aéreas que operem aeronaves com banheiros ou instalações hidráulicas.

O sistema deverá incluir políticas de segurança sanitária, programas de auditoria, gestão documental, qualificação de fornecedores e capacitação periódica de trabalhadores. As organizações terão 24 meses para implementar todas as medidas, sendo que gestão documental e treinamento precisam estar prontos em até 12 meses.

O que muda nos aeroportos

Os terminais passam a ter obrigações formalizadas sobre fornecimento de água potável, limpeza e desinfecção, gerenciamento de resíduos sólidos, controle de pragas, sistemas de climatização e serviços de saúde.

O que muda nas companhias aéreas

As empresas deverão garantir qualidade da água consumida a bordo, controle sanitário dos alimentos servidos em voo, limpeza das aeronaves, gerenciamento de resíduos produzidos durante viagens e ações contra insetos, roedores e outros animais que representem risco à saúde pública.

Emergências e voos internacionais

A norma também detalha procedimentos para emergências em saúde pública: em casos de eventos sanitários relevantes, aeroportos e companhias aéreas deverão adaptar protocolos às orientações das autoridades. Aeroportos que pretendam iniciar operações internacionais precisarão de avaliação sanitária prévia da Anvisa, incluindo possíveis inspeções presenciais.