Foto: Divulgação
Medida é a primeira devolução efetiva de recursos dentro do processo de revisão de despesas em andamento na administração pública
Estado do Rio de Janeiro – O Instituto Rio Metrópole (IRM) devolverá nesta quarta-feira (19) cerca de R$ 70 milhões aos cofres do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o governo estadual, a medida é a primeira devolução efetiva de recursos dentro do processo de revisão de despesas em andamento na administração pública.
Os valores fazem parte do orçamento estadual destinado ao instituto. Após uma análise financeira, o IRM concluiu que consegue manter seus contratos e demais obrigações sem utilizar o montante disponível em caixa.
A devolução ocorre após uma série de medidas adotadas pelo Governo do Estado para reduzir despesas. Desde 24 de março, 5.968 servidores comissionados foram exonerados, o que representa uma economia estimada em R$ 280 milhões até o fim de 2026.
Com a iniciativa, o IRM não apenas reduz despesas, mas também disponibiliza ao Tesouro estadual recursos que não serão necessários para a execução de suas atividades.
Estudo avalia devolução de outros recursos
Além dos R$ 70 milhões que serão devolvidos, o Instituto Rio Metrópole possui aproximadamente R$ 300 milhões em um fundo formado por recursos de diferentes fontes, não apenas do Tesouro estadual.
Um estudo técnico e jurídico está sendo realizado para avaliar a possibilidade de devolução de parte desse montante aos cofres públicos.
A análise deverá considerar a origem dos recursos, as obrigações vinculadas ao fundo e os aspectos legais envolvidos antes de qualquer decisão sobre uma eventual nova devolução.
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