Senado aprova programa para ampliar produção de fertilizantes no Brasil

Foto2: Carlos Moura/Agência Senado
Plenário do Senado durante semana de esforço concentrado

País – O Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta estabelece incentivos fiscais e a criação de um fundo para estimular a produção nacional e reduzir a dependência brasileira da importação desses insumos.

O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. Entre as medidas previstas estão isenções de impostos para a importação de máquinas e equipamentos destinados à instalação de unidades industriais voltadas à fabricação de fertilizantes no país.

A proposta aprovada pelos senadores é um substitutivo da Câmara, com ajustes de redação apresentados pela relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Segundo a parlamentar, o programa busca reduzir a dependência externa e ampliar a segurança do setor agrícola brasileiro.

Os fertilizantes são utilizados para fornecer às plantas nutrientes essenciais ao desenvolvimento e à produtividade das lavouras. Entre os principais estão os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem nitrogênio, fósforo e potássio, nutrientes conhecidos pela sigla NPK.

Dependência das importações

Dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) mostram que o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários em 2025. Entre os principais produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).

Atualmente, o país importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, especialmente nas culturas de soja, milho e cana-de-açúcar.

A elevada dependência externa deixa o setor agrícola mais exposto às oscilações dos preços internacionais, às variações cambiais e a fatores geopolíticos. Rússia e China estão entre os principais fornecedores desses produtos para o Brasil.

Com o Profert, a expectativa é estimular investimentos e ampliar a capacidade de produção dentro do país, reduzindo gradualmente a necessidade de importação.

Votação no Senado

A aprovação ocorreu durante a semana de esforço concentrado do Congresso Nacional, após o retorno do recesso parlamentar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou duas semanas de esforço concentrado antes das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.

Além do projeto sobre fertilizantes, os parlamentares devem analisar medidas provisórias que autorizam créditos extraordinários e precisam ser votadas para não perder a validade.

Após a aprovação pelo Senado, o projeto que cria o Profert aguarda agora a análise do presidente da República, que poderá sancionar ou vetar a proposta, total ou parcialmente. Com informações da Agência Brasil.