BPC e Previdência forçam governo a ampliar bloqueio de gastos em 2026

Foto: Divulgação – Agência Brasil

País – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou a contenção de gastos no Orçamento de 2026 para R$ 23,7 bilhões, anunciada na sexta-feira (22), pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. A decisão foi motivada pelo crescimento acima do previsto nas despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com os benefícios da Previdência Social.

O bloqueio anterior era de apenas R$ 1,6 bilhão. Com a ampliação, o governo precisará segurar recursos destinados a investimentos, custeio da máquina pública e emendas parlamentares para cumprir as regras do arcabouço fiscal. Segundo o Estadão, cerca de 20% do valor bloqueado deverá atingir as emendas parlamentares.

BPC e Previdência pressionam as contas

O principal vetor do desequilíbrio foi o aumento das despesas obrigatórias. O BPC — pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda — registrou alta de R$ 14,1 bilhões nas projeções orçamentárias. Os benefícios da Previdência Social cresceram R$ 11,5 bilhões. Outros gastos acrescentaram mais R$ 300 milhões à pressão sobre o caixa federal.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que o governo identificou aceleração nas concessões do BPC no segundo semestre de 2025, após o envio do projeto de lei orçamentária ao Congresso, o que exigiu revisão das estimativas. A fila de solicitações no INSS chegou ao recorde de 3,1 milhões de pedidos em fevereiro, recuando para 2,3 milhões até 17 de maio.

Cortes serão definidos até 29 de maio

O governo ainda não detalhou quais áreas serão atingidas pelo bloqueio. A distribuição dos cortes será divulgada até o dia 29 de maio, quando será publicado o decreto de programação orçamentária e financeira. Cada ministério deverá indicar, em seguida, quais ações sofrerão contenção. Moretti garantiu que o bloqueio será proporcional entre os órgãos do Executivo, para evitar concentração excessiva em determinadas pastas.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a decisão demonstra rigor e transparência no cumprimento das regras fiscais.

Déficit real sobe para R$ 64,4 bilhões

As novas projeções também elevaram o déficit “real” das contas públicas em 2026, que passou de R$ 63,4 bilhões para R$ 64,4 bilhões. A meta fiscal do ano, porém, segue sendo um superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB. Considerando a margem de tolerância prevista pelo arcabouço, o governo precisa ao menos alcançar o déficit zero.

O governo ressaltou que a medida se trata de um bloqueio preventivo para cumprimento do teto de gastos, e não de contingenciamento por frustração de receitas.

INSS: bônus para peritos será renovado

Bruno Moretti anunciou ainda a renovação do bônus pago a peritos do INSS responsáveis pela concessão de benefícios, com custo estimado de R$ 300 milhões. Segundo o ministro, o incentivo deve acelerar as avaliações e reduzir a fila de espera. Moretti confirmou também que o Bolsa Família seguirá sem reajustes.

Emendas: R$ 26,9 bilhões já liberados

Antes do anúncio do congelamento, o governo havia liberado R$ 26,97 bilhões em emendas parlamentares desde o início do ano — mais da metade do total previsto para 2026, estimado em R$ 49,9 bilhões. Na prática, os valores liberados antes da contenção escapam das restrições orçamentárias e podem ser repassados antes das eleições presidenciais de outubro.