Incentivos fiscais e taxação americana movimentam semana na Câmara dos Deputados
Deputados devem se reunir para debater e votar projetos importantes para o país, na última semana antes do recesso parlamentar (Foto – Divulgação)
País – A Câmara dos Deputados se prepara para votar projetos importantes para a política econômica e ambiental do país ao longo desta semana, a última antes do recesso parlamentar. Um dos principais destaques é o projeto que endurece regras para concessão e renovação de incentivos fiscais.
A proposta, relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê limite de cinco anos para os benefícios, com exigência de metas e avaliações periódicas. A medida tem o apoio do governo como forma de compensar perdas com a queda do IOF.
Outro tema que deve mobilizar o Congresso é a reação ao aumento de tarifas sobre produtos brasileiros imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Parlamentares da base governista pressionam pela aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, que autoriza o Brasil a adotar contramedidas diante de ações unilaterais de outros países. Os presidentes da Câmara e do Senado já se pronunciaram, afirmando que estão prontos para “agir com equilíbrio e firmeza” em defesa do setor produtivo nacional.
O projeto que reformula as regras de licenciamento ambiental, aprovado pelo Senado em maio, também deve ser pautado nesta semana. O texto, que volta à Câmara, flexibiliza exigências para novos empreendimentos e enfrenta forte resistência de ambientalistas e da ministra Marina Silva. Já o setor produtivo, especialmente o agronegócio, defende a proposta como essencial para destravar investimentos.
Outro ponto em debate será o futuro do decreto presidencial que ampliou a cobrança do IOF. Lideranças do centrão propuseram ao governo restringir o aumento às operações que já têm cobrança do imposto, como alternativa para encerrar o impasse. A ideia será apresentada na audiência de conciliação marcada para o dia 15 no STF. Se aceita, a medida excluiria da nova taxação os empréstimos externos de curto prazo e os planos de previdência VGBL — que, segundo o decreto, passariam a ser taxados em até 3,5% e 5%, respectivamente. Com informações do Brasil 61.
O post Incentivos fiscais e taxação americana movimentam semana na Câmara dos Deputados apareceu primeiro em Diário do Vale.
arthur
Incentivos fiscais e taxação americana movimentam semana na Câmara dos Deputados
