Presidente do TSE diz que desafio será combater uso ilegal de IA nas eleições

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Novo presidente disse que a utilização inadequada da tecnologia ameaça o processo democrático

País – O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral e afirmou que um dos principais desafios da Justiça Eleitoral nas eleições de outubro será combater o uso inadequado da inteligência artificial nas campanhas eleitorais.

Durante o discurso de posse, o ministro destacou que o avanço das tecnologias digitais exige atenção das instituições para evitar ameaças ao processo democrático.

“Devemos estar atentos a tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos”, afirmou.

O novo presidente do TSE comandará as eleições deste ano, quando os brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Em março deste ano, o TSE aprovou regras que limitam o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, incluindo restrições ao uso de conteúdos manipulados e deepfakes.

Kassio Nunes Marques também afirmou que o pleito será um dos mais importantes desde a redemocratização do país e ressaltou a importância da participação popular.

“O voto representa pertencimento cívico, dignidade democrática e confiança nas instituições da República”, declarou.

O ministro ainda reforçou o compromisso da Corte com a realização de eleições limpas e transparentes.

“É essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições”, disse.

Durante a cerimônia, o presidente do TSE também saiu em defesa das urnas eletrônicas e classificou o sistema brasileiro de votação como referência internacional.

“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia”, afirmou.

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e integra o Supremo Tribunal Federal desde 2020, após indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes disso, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência do TSE. Indicado ao STF em 2021, ele também ocupou os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça.