Força-tarefa notifica distribuidoras por suspeita de preços abusivos

Brasília – O governo federal ampliou a ofensiva contra possíveis irregularidades no setor de combustíveis, com foco na fiscalização e notificação de grandes distribuidoras. Em operação realizada nesta quarta-feira (18), no Distrito Federal, uma força-tarefa envolvendo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Polícia Federal (PF) inspecionou seis empresas que atuam na distribuição de combustíveis.

Durante a ação, a ANP notificou todas as distribuidoras fiscalizadas e já autuou três delas — Raízen, Ipiranga e Masut — por indícios de abusividade na formação de preços. Paralelamente, a Senacon notificou Vibra (antiga BR), Raízen e Ipiranga, empresas que concentram cerca de 70% do mercado nacional, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Diferente da operação realizada no dia anterior, que teve como alvo postos de combustíveis, a nova etapa da fiscalização avançou um nível na cadeia, mirando diretamente as distribuidoras — responsáveis pelo abastecimento do mercado.

A ação foi desencadeada após denúncias de postos e órgãos de defesa do consumidor, como Procons, que apontaram possíveis práticas irregulares, incluindo a venda de combustíveis com preços elevados mesmo após aquisição por valores mais baixos e a retenção de produtos para aguardar novos reajustes.

Segundo o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, a operação representa um novo patamar de integração entre os órgãos de controle. “Há liberdade de preços, mas não liberdade para lesar. Todo excesso precisa ser apurado e combatido”, afirmou.

A ofensiva reúne, além da ANP, Senacon e Polícia Federal, instituições como o Ministério de Minas e Energia, Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), formando uma rede nacional de fiscalização voltada ao combate de práticas abusivas e à proteção do consumidor.

As investigações seguem em andamento e novas medidas não estão descartadas, conforme o avanço das apurações.