VR reconhece Povos de Terreiro como patrimônio cultural imaterial

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Volta Redonda – A cidade de Volta Redonda passou a reconhecer oficialmente os Povos de Terreiro como patrimônio cultural imaterial. A Lei Municipal nº 6.643/2025, aprovada em 24 de julho, garante proteção às tradições religiosas e culturais de matriz africana e afro-brasileira no município. O texto é resultado de uma articulação direta da Comissão Mojubá de Terreiros do Sul Fluminense, que conduziu o processo até a aprovação no Legislativo.

A legislação abrange práticas religiosas, saberes ancestrais, expressões orais, rituais, festas, músicas, formas de organização comunitária, espaços sagrados e demais manifestações dos terreiros. Com isso, o município inscreve oficialmente essas tradições no Inventário Municipal de Bens Culturais Imateriais.

Para Sid Soares, co-presidente da Comissão Mojubá e liderança religiosa no Centro Espírita Nossa Senhora da Guia, a medida representa mais do que o reconhecimento institucional. “A 6.643 é um marco de memória, respeito e justiça para todos os Povos de Terreiro da nossa cidade. […] É o reconhecimento da sabedoria dos nossos mais velhos, da ciência espiritual das nossas mães e pais de santo, das nossas rezas, folhas, comidas e cantos sagrados, da nossa tecnologia ancestral”, afirmou.

A nova lei prevê, entre outras medidas, políticas públicas de salvaguarda, valorização e promoção das tradições dos terreiros, além do enfrentamento à intolerância religiosa por meio de campanhas, eventos e estudos. Também está prevista a criação de um fórum permanente de diálogo entre o poder público e representantes dos terreiros.

Na avaliação da Comissão Mojubá, o reconhecimento municipal representa um avanço na construção de direitos culturais e no combate à marginalização histórica enfrentada por essas comunidades. “Nossa luta é local, mas o impacto pode ser regional e nacional. Cada cidade que reconhece seus terreiros como patrimônio está dizendo: ‘nós valorizamos a diversidade, a ancestralidade e a justiça cultural’”, acrescentou Pai Sid.

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