Trabalho infantil no país cai 21,4% em oito anos, aponta IBGE

Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação

País – O Brasil registrou queda de 21,4% no número de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil entre 2016 e 2024. Em 2016, eram 2,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos nessa situação; em 2024, o contingente caiu para 1,65 milhão.

Em termos proporcionais, a redução também foi significativa. Em 2016, 5,2% das crianças e adolescentes nessa faixa etária estavam em trabalho infantil; em 2024, o percentual caiu para 4,3% dos 37,9 milhões de jovens de 5 a 17 anos.

Os dados constam na edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série histórica começou em 2016.

Ao comparar apenas os dois últimos anos, o número de pessoas no trabalho infantil cresceu 2,1% (eram 1,616 milhão em 2023), e o percentual subiu 0,1 ponto percentual. O analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes relativiza o aumento. “Foi uma variação de 2,1%. Não foi uma variação muito acentuada”, afirmou.

Tendência de queda

Segundo Fontes, o patamar ainda está “em nível bastante baixo”. Ele lembra que o menor resultado foi registrado em 2023, quando houve queda de 14,7% em relação a 2022.

“A gente observa que permanece certa tendência de queda, apesar dessa oscilação positiva de 0,1 ponto percentual. Eu acho que está cedo para afirmar se isso é uma reversão de tendência”, acrescentou.

O analista também destacou que o aumento do último ano se concentrou principalmente entre jovens de 16 a 17 anos e homens. “Para as crianças mais novas, permaneceu próximo à estabilidade”.

Ao longo dos oito anos, o percentual de trabalho infantil apresentou tendência de queda até 2019. Nos anos de 2020 e 2021, a pesquisa não foi realizada devido à pandemia de covid-19. Em 2022, o percentual voltou a crescer.

Percentual de trabalho infantil por ano

• 2016: 5,2%

• 2017: 4,9%

• 2018: 4,9%

• 2019: 4,5%

• 2022: 4,9%

• 2023: 4,2%

• 2024: 4,3%

O que é trabalho infantil

O IBGE segue as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define trabalho infantil como “aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Atividades informais e com jornadas excessivas também são incluídas.

A legislação brasileira estabelece limites: até 13 anos, qualquer forma de trabalho é proibida; entre 14 e 15 anos, permitido apenas como aprendiz; aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho sem carteira, noturno, insalubre ou perigoso.

Remuneração e jornada

A pesquisa apontou que crianças e adolescentes em trabalho infantil recebiam, em média, R$ 845 mensais. A maior parte (41,1%) trabalhava até 14 horas semanais; 24,2% cumpriam 15 a 24 horas; 18% trabalhavam de 25 a 39 horas e 11,6% chegavam a 40 horas ou mais. Quanto maior a carga horária, maior a remuneração: os que trabalhavam 40 horas ou mais recebiam R$ 1.259 em média.

Ramos de atividade

Os setores que mais absorvem mão de obra infantil são:

• Comércio e reparação de veículos: 30,2%

• Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 19,2%

• Alojamento e alimentação: 11,6%

• Indústria geral: 9,3%

• Serviços domésticos: 7,1%

• Outras atividades: 22,7%

Concentração na adolescência

Mais da metade (55,5%) do trabalho infantil ocorre entre jovens de 16 a 17 anos. As faixas de 5 a 13 anos e 14 a 15 anos representam cerca de 22% cada. Entre adolescentes de 16 e 17 anos, o percentual em trabalho infantil passou de 14,7% para 15,3% de 2023 para 2024. Em 2022, era 16,4%.

Desigualdades sociais

A pesquisa mostra maior incidência entre pretos e pardos: enquanto 59,7% da população jovem é preta ou parda, eles representam 66,6% do trabalho infantil. Brancos representam 39,4% da população jovem, mas apenas 32,8% do trabalho infantil.

O trabalho infantil também é mais frequente entre homens, que representam 51,2% da população jovem, mas 66% dos envolvidos em trabalho infantil.

Diferenças regionais

O Sudeste é a única região abaixo da média nacional (4,3%). Outras regiões registraram: Norte 6,2%, Nordeste 5%, Sul 4,4% e Centro-Oeste 4,9%.

Atividades domésticas

Além do trabalho infantil, a pesquisa avaliou tarefas domésticas, como lavar louça, cozinhar, limpar, fazer compras e cuidar de pessoas. Entre os 37,9 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 54,1% realizam alguma atividade doméstica (20,5 milhões) em 2024. A maioria (89,8%) dedica até 14 horas semanais a essas tarefas. Diferentemente do trabalho infantil, as atividades domésticas têm maior participação feminina: 58,2% das meninas contra 50,2% dos meninos. Com informações da Agência Brasil.

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