STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento das ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento será realizado de forma virtual pelo plenário da Corte. A votação eletrônica ficará aberta até o dia 15 de dezembro.  A data do julgamento foi … Continue lendo STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal