Semana de combate às enchentes vira lei no Estado do Rio

Rio de Janeiro – A Semana Estadual de Combate às Enchentes agora faz parte do calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro. A medida foi instituída a partir de um projeto de lei de autoria do deputado estadual Librelon (REP), inspirado em proposta apresentada por estudantes participantes do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

A nova legislação estabelece que a mobilização será realizada anualmente na primeira semana do mês de julho, com o objetivo de fortalecer ações de conscientização e prevenção às enchentes em todo o estado.

A proposta teve origem durante a 14ª edição do Parlamento Juvenil, programa coordenado pelo parlamentar, que incentiva a participação de jovens na elaboração de políticas públicas. O projeto foi desenvolvido por oito estudantes representantes de municípios do interior fluminense.

“Essa lei representa mais do que uma política pública. É a prova de que, quando damos voz à juventude, estamos falando de prevenção, de salvar vidas e de cuidar das pessoas”, afirmou o deputado.

Os autores da proposta são Iago Picanço, Marcelo Magalhães, Sarah Fonseca, Camily Azevedo, Nikolas Húngara, Francisco Bard, Isabela Cabral e Yasmim Mendes, representantes dos municípios de Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Sapucaia, Quissamã, Itaperuna, Italva, Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana.

Na justificativa do projeto, os estudantes destacaram que ações humanas têm contribuído para o aumento da frequência e da gravidade das enchentes. Entre os fatores apontados estão o descarte irregular de lixo, o lançamento de resíduos na rede de esgoto, o desmatamento, queimadas e a poluição ambiental.

Atualmente, o Parlamento Juvenil está na fase de capacitação dos estudantes selecionados para a edição deste ano. A etapa, iniciada no dia 23 de março, segue até 14 de abril, preparando os participantes para a Semana Parlamentar, prevista para ocorrer entre os dias 24 e 30 de maio.

O programa tem como objetivo proporcionar vivência legislativa aos jovens e estimular a criação de propostas que possam se transformar em políticas públicas efetivas no estado.