Protocolo nacional reforça investigação de crimes contra jornalistas

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País – O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, na segunda-feira (7), um protocolo nacional inédito para orientar a investigação de crimes contra jornalistas no Brasil. A medida estabelece diretrizes para a atuação das forças de segurança e reforça a proteção à liberdade de imprensa no país.

O documento foi elaborado em articulação com organizações da sociedade civil, entre elas o Instituto Vladimir Herzog (IVH), que participou desde as primeiras discussões sobre o tema.

A contribuição do instituto teve origem em um trabalho de incidência baseado nos desdobramentos de um relatório sobre violência contra jornalistas na Amazônia. A iniciativa reuniu denúncias e recomendações encaminhadas a órgãos federais, ajudando a impulsionar a construção de uma resposta institucional para o enfrentamento desse tipo de crime.

O protocolo foi desenvolvido no âmbito do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores e busca padronizar procedimentos, desde o registro das ocorrências até a condução das investigações. O texto também prevê medidas de proteção às vítimas e o aprimoramento da resposta institucional.

Para o coordenador de Jornalismo e Liberdade de Expressão do IVH, Giuliano Galli, a medida representa um avanço. “A instituição do protocolo consolida políticas públicas voltadas à proteção de jornalistas e ao enfrentamento da violência contra a imprensa”, afirmou, acrescentando que a entidade seguirá acompanhando a implementação das diretrizes.