Projeto na Alerj quer regulamentar roupa de professores

Proposta é do deputado Renan Jordy – Foto: Octacilio Barbosa/Alerj

Estado do Rio — O deputado estadual Renan Jordy (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o Projeto de Lei N° 6091/2025, que busca regulamentar as vestimentas de profissionais da educação da rede pública e privada do estado. A proposta proíbe que professores ministrem aulas utilizando roupas consideradas incompatíveis com o cargo.

Segundo o texto, são consideradas inadequadas as vestimentas que “enfatizem a opção sexual privada docente ou que atentem contra a moral e os bons costumes,” como roupas que, “de forma exagerada ou inadequada, chamem atenção para a sexualidade do docente, vestimentas que coloquem em evidência o corpo do profissional, ou ainda, que possam desviar a atenção do ambiente pedagógico e prejudicar o foco no aprendizado.”

Na justificativa, Jordy classifica como “inconcebível” que a vestimenta de professores desvie o foco do conteúdo educacional. “Professores, como agentes formadores de opinião e referência para nossos filhos, devem priorizar o ensino das disciplinas de forma objetiva e respeitosa”, afirmou. Ele completou: “Este projeto visa preservar o ambiente escolar como um espaço dedicado ao aprendizado, sem desvios para questões pessoais que não pertencem à esfera educacional”.

O projeto estabelece que os profissionais da educação “deverão adotar vestimenta compatível com a seriedade da função que exercem, respeitando os valores institucionais da educação e mantendo a dignidade do cargo, sem que suas vestimentas envolvam ou reforcem preferências pessoais, especialmente as de ordem sexual ou de identidade de gênero.”

Para o parlamentar, a educação deve estar em harmonia com os valores familiares. “É fundamental que o ambiente educacional seja conduzido de maneira a refletir os princípios de respeito, seriedade e comprometimento com a aprendizagem. Este é um tema central para o desenvolvimento de uma educação de qualidade e para o fortalecimento da ética e moral nas escolas”, concluiu.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Educação da Alerj antes de ir à votação em Plenário.

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