Programa Policial Mirim: projeto de lei de Munir Neto é aprovado na Alerj
Programa Policial Mirim: projeto de lei
de Munir Neto é aprovado na Alerj
Projeto, para jovens de 7 a 16 anos, tem foco em cidadania e disciplina
Depois de implantar os programas Bombeiro Mirim e Guarda Mirim em Volta Redonda, quando secretário de assistência social, o deputado estadual Munir Neto (PSD) teve aprovado, nesta terça-feira (24/02), o Projeto de Lei 245/23, que cria o Projeto Policial Militar Mirim.
Com o objetivo de promover a inclusão e a cidadania de crianças e jovens entre sete e 16 anos, o programa prevê a implantação de atividades que abordem os temas Direitos Humanos, meio ambiente, ecologia, prevenção de acidentes, noções de primeiros socorros, legislação de trânsito e exercício da cidadania.
“Queremos oferecer às nossas crianças e adolescentes um ambiente de orientação e oportunidades. A aproximação com a corporação ajuda a fortalecer valores como respeito, responsabilidade e consciência social, valores que são a base da cidadania.
De acordo com o projeto aprovado, as atividades cívicas, socioculturais, esportivas e recreativas se darão nos Batalhões da PM em todo o Estado e para ingressar nelas as crianças e adolescentes precisam estar matriculados em escola regular, com frequência mínima de 75%. Terão prioridade o grupo prioritário da assistência social. Todo o conteúdo programático tem de ser discutido e aprovado pela Secretaria de Estado de Educação.
“É importante ressaltar que o projeto proíbe a participação em atividade que exponham as crianças e adolescentes a conteúdos de violência oumaterial bélico, contato com armas, inclusive de brinquedo, eparticipação em ações operacionais e treinamentos que simulem atividades policiais. O projeto é de cidadania”.
Munir Neto acrescenta que os programas Bombeiro Mirim e Guarda Mirim já formaram centenas de alunos e são referências no Estado. O
projeto agora vai à sanção do governador.
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André Aquino
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