Prefeitura de Barra Mansa remove pneus descartados irregularmente

Fotos: Divulgação/Secom-PMBM

A Prefeitura de Barra Mansa realizou, na manhã desta quinta-feira (29), uma ação para coibir o descarte irregular de pneus na Rua 10-A, no bairro Santa Rita da Dutra. A iniciativa foi conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), com foco na preservação ambiental e na proteção da saúde pública.

Durante a operação, equipes da Gerência de Resíduos Sólidos e do Saae recolheram uma grande quantidade de pneus abandonados de forma irregular. A prática é considerada infração ambiental, conforme a legislação municipal de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos, além de estar em desacordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), que estabelece a responsabilidade pelo descarte adequado de resíduos.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Viana, reforçou que o descarte irregular é passível de multa e demais sanções administrativas, conforme previsto no Código Ambiental do Município e nas normas que regulam o manejo de resíduos.

“O descarte inadequado de pneus e outros materiais causa impactos diretos ao meio ambiente e à saúde da população. Em períodos chuvosos, esses resíduos favorecem a proliferação de mosquitos transmissores de doenças como a dengue, além de obstruírem sistemas de drenagem”, alertou o secretário.

A Prefeitura orienta que moradores e comerciantes busquem a Secretaria de Meio Ambiente ou o Saae para receber informações sobre os pontos e procedimentos corretos de descarte, evitando penalidades previstas em lei. A participação da população é fundamental para garantir uma cidade mais limpa, segura e ambientalmente responsável.

Denúncias de descarte irregular podem ser feitas pelos seguintes canais:

• Secretaria de Meio Ambiente: (24) 2106-3406

• Saae: 0800 115 9090 ou (24) 3512-4333