PL prevê dispensa de alvarás para pequenos templos religiosos em Barra Mansa

Foto: Divulgação Barra Mansa – Templos religiosos de pequeno porte poderão ter regras simplificadas para funcionamento em Barra Mansa. É o que prevê o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026, de autoria do vereador Paulo Sandro, aprovado pela Câmara nesta semana. A proposta estabelece um regime jurídico simplificado para comunidades religiosas classificadas como de baixo … Continue lendo PL prevê dispensa de alvarás para pequenos templos religiosos em Barra Mansa