Operação Foco apreende mais de 54 mil litros de combustíveis irregulares
Foto: Divulgação
Estado do Rio – Equipes da Operação Foco, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), apreenderam 54.828 litros de óleo lubrificante, gasolina e etanol com irregularidades na documentação fiscal. As ações ocorreram no último fim de semana em diferentes locais, reforçando o compromisso de garantir a legalidade e a segurança no setor.
No Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, na divisa com São Paulo, um caminhão-tanque foi retido transportando 44.828 litros de óleo lubrificante. A nota fiscal apresentada tinha data de 15 de junho e o manifesto de transporte estava encerrado, indicando tratar-se de uma carga diferente. Além disso, a rota não correspondia ao destinatário informado na documentação, e os lacres do veículo foram violados e alterados.
Em um posto de combustíveis em Comendador Soares, Nova Iguaçu, equipes da Sefaz e da Operação Foco abordaram um caminhão-tanque descarregando 5 mil litros de etanol e 5 mil litros de gasolina aditivada em local diverso daquele registrado no documento fiscal, o que resultou na apreensão da carga. As ações contaram com a participação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e geraram autos de infração que somam mais de R$ 150 mil.
“As ações realizadas nos postos são extremamente importantes para identificar irregularidades fiscais. No entanto, é importante destacar que as operações realizadas fora dos postos também contribuem para a identificação de rotas clandestinas”, afirmou o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, João Valentim.
“O trabalho da fiscalização volante e da Operação Foco tem o objetivo de coibir irregularidades fiscais também em casos de quem busca rotas alternativas para fugir das Barreiras Fiscais. Dessa maneira, conseguimos ampliar o nosso alcance e garantir o cumprimento da legislação tributária”, destacou o Auditor Fiscal-Chefe das Barreiras Fiscais e Trânsito de Mercadorias, Daniel Barradas Frazão.
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Agatha Amorim
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