Operação conjunta resgata cães vítimas de maus-tratos em Piraí

Foto: Divulgação

Piraí – Uma ação conjunta realizada na manhã desta quinta-feira (13), mobilizou policiais civis da 94ª Delegacia de Polícia, a Vigilância Sanitária de Piraí e profissionais de medicina veterinária, após denúncia anônima relatar que dois cães estariam sendo vítimas de maus-tratos no bairro Cruzeiro.

“Ao chegarmos ao local, constatamos que os animais permaneciam acorrentados com correntes curtas, expostos ao sol e à chuva, com mobilidade extremamente limitada. Embora não houvesse flagrante imediato de agressão física nem quadro de desnutrição, o cenário demonstrava que aqueles animais não poderiam continuar ali. A restrição constante, a exposição às intempéries e a ausência de abrigo adequado configuram situação incompatível com o bem-estar animal”, explicou o delegado Antonio Furtado, titular da 94ª Delegacia de Polícia de Piraí.

Diante da avaliação técnica, os cães foram retirados do local e encaminhados a um órgão municipal responsável, onde passarão por acompanhamento veterinário, tratamento, recuperação e posterior disponibilização para adoção responsável. O tutor foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos e autuado. Foi instaurado inquérito policial para apurar o crime de maus-tratos a animais, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão.

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“A responsabilização pode ocorrer inclusive na modalidade de dolo eventual, quando o tutor assume o risco de produzir o resultado, ainda que não deseje diretamente o sofrimento do animal. Ao manter cães permanentemente expostos a condições inadequadas, ele assume o risco de adoecimento ou até de morte”, destacou o delegado Antonio Furtado.

O tutor responderá ao procedimento em liberdade, por não haver situação de flagrante no momento da diligência, mas poderá ser denunciado ao final da investigação, conforme análise do laudo veterinário, das imagens e dos demais elementos probatórios reunidos.

“Não é admissível, no século XXI, que animais permaneçam acorrentados por horas, sob chuva ou sol intenso, sem condições mínimas de abrigo e liberdade de movimento. A proteção aos animais não pode ser apenas simbólica; precisa ser efetiva. A legislação brasileira reconhece os animais como sujeitos de proteção jurídica, e condutas que atentem contra sua integridade física ou emocional serão investigadas com rigor”, afirmou o delegado.

A Polícia Civil reforça que denúncias de maus-tratos podem ser feitas de forma anônima e são fundamentais para interromper ciclos de violência contra animais e garantir a responsabilização dos autores.