OAB-RJ abre inscrições para primeiro curso de delegados de direitos humanos

Rio – A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) abriu, nesta quinta-feira (10), as inscrições para o primeiro curso de delegados de direitos humanos, que será realizado no próximo dia 28 de julho, na sede da Seccional, localizada na Av. Marechal Câmara, 150, Centro, Rio de Janeiro.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até o dia 20 de julho, por meio de requerimento disponível no link: https://www.oabrj.org.br/noticias/vem-ai-primeira-turma-delegados-direitos-humanos-oabrj

Voltado exclusivamente para advogados e advogadas inscritos na OAB-RJ, o curso tem por objetivo capacitar profissionais para atuar de forma ética, qualificada e combativa na proteção e promoção dos direitos humanos, tanto no cenário nacional quanto no Sistema Interamericano.

Para participar, é necessário apresentar CPF, identidade, histórico escolar, diploma (ou declaração de conclusão de curso) e a carteira da OAB-RJ. Serão oferecidas 33 vagas, sendo sete delas reservadas para cotistas – negros, indígenas ou pessoas com deficiência.

A formação terá carga horária de oito horas, com aulas expositivas, estudos de casos concretos e apostilas de apoio. Entre os professores confirmados estão Brenda Araújo, Caio Grande Guerra e Nilo Pompílio da Hora, todos com sólida experiência na área. O conteúdo abrange desde a história dos direitos humanos, passando pelo Sistema Interamericano de Proteção, até questões de Direito Processual Penal ligadas à temática.

Após a conclusão, os delegados formados atuarão diretamente em casos de risco à vida e à integridade física, prestarão orientação jurídica, participarão de plantões mensais na comissão e poderão ser mobilizados em situações de grande repercussão, como chacinas ou violações massivas de direitos humanos.

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