MPRJ abre edital do 39° Concurso para Promotor de Justiça Substituto

Foto: Reprodução

Estado do Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou na sexta-feira (13), no Diário Oficial, o edital do XXXIX Concurso para ingresso na carreira da instituição. Ao todo, são 57 vagas, incluindo dez para o cargo de promotor de Justiça substituto, com possibilidade de novas oportunidades ao longo do certame. As inscrições provisórias começam às 10h do dia 18 de março de 2026 e se encerram às 23h59 do dia 16 de abril.

O concurso, parcialmente realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), oferece remuneração de R$ 37.765,53 para o cargo de promotor de Justiça substituto. Entre os requisitos estão: ser bacharel em Direito, não ter sofrido penalidade no exercício da advocacia ou de cargo público, e comprovar três anos de atividade jurídica.

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O certame será dividido em sete etapas de avaliação:

1. Inscrição provisória
2. Prova preambular – questões objetivas de múltipla escolha
3. Provas discursivas especializadas – eliminatórias e classificatórias
4. Inscrição definitiva, investigação social e exame de higidez física e mental
5. Provas orais – eliminatórias e classificatórias
6. Prova de títulos – classificatória
7. Prova de Língua Portuguesa – classificatória

Os candidatos serão avaliados em disciplinas jurídicas como Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Extravagante, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Tributário, Direito da Infância e da Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.