Lula proíbe linguagem neutra em documentos oficiais

Foto: Fabio Rodrigues

País – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma lei que veta o uso de linguagem neutra em documentos oficiais de órgãos públicos em todo o país. A regra faz parte da Política Nacional de Linguagem Simples, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União.

O texto determina que governos não podem adotar formas alternativas de flexão de gênero — como “todes” ou “todxs” — em materiais destinados ao público. Essas expressões, usadas por alguns grupos como forma de incluir pessoas não binárias, não são reconhecidas pelas normas oficiais do português.

A lei também estabelece diretrizes para tornar a comunicação do governo mais clara e fácil de entender, com frases diretas e vocabulário acessível. Em mensagens voltadas a povos indígenas, a administração deverá, sempre que possível, oferecer versões nos idiomas dessas comunidades.

A política adota princípios como foco no cidadão, transparência e estímulo à participação social, com a promessa de facilitar a relação entre governo e população.

No início do atual governo, a linguagem neutra chegou a aparecer em eventos oficiais, utilizada pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e por integrantes do alto escalão, como o ministro Alexandre Padilha.