Lula apresenta prioridades do Brasil na presidência do Mercosul

País — Ampliação comercial, promoção da transição energética, desenvolvimento tecnológico, combate ao crime organizado e enfrentamento das desigualdades sociais. Essas são as cinco prioridades da próxima presidência do Mercosul, que será exercida pelo Brasil no segundo semestre deste ano.

As pautas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (3), durante a 66ª Cúpula do Mercosul, realizada em Buenos Aires, na Argentina, quando ele recebeu a coordenação do bloco sul-americano do presidente argentino, Javier Milei.

O encontro reuniu os líderes dos países-membros — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai —, além da Bolívia, que está em processo de adesão, e de países associados, para discutir temas prioritários do bloco.

A presidência brasileira também buscará fortalecer a Tarifa Externa Comum (TEC), incorporar os setores automotivo e açucareiro ao regime comercial do Mercosul e ampliar os mecanismos de financiamento de infraestrutura e desenvolvimento regional. Em seu discurso, o presidente brasileiro defendeu a modernização do sistema de pagamento em moedas locais, visando facilitar as transações digitais.

Para Lula, o Mercosul é um refúgio para os países da região em um mundo “instável e ameaçador”.

“Ao longo de mais de três décadas, erguemos uma casa com bases sólidas, capaz de resistir à força das intempéries. Conseguimos criar uma rede de acordos que se estendeu aos Estados associados. Toda a América do Sul se tornou uma área de livre comércio, baseada em regras claras e equilibradas”, afirmou.

“Estar no Mercosul nos protege. Nossa Tarifa Externa Comum nos blinda contra guerras comerciais alheias. Nossa robustez institucional nos credencia perante o mundo como parceiros confiáveis. Enfrentaremos o desafio de resguardar nosso espaço de autonomia em um contexto cada vez mais polarizado”, acrescentou.

Entre os acordos firmados durante a presidência argentina do Mercosul está a flexibilização dos produtos que podem ficar fora da tarifa comum do bloco. A nova exceção amplia em 50 o número de códigos tarifários de produtos que poderão ter a cobrança da TEC flexibilizada, de acordo com a conveniência de cada país.

A TEC é uma tarifa unificada adotada pelo Mercosul sobre produtos importados de fora do bloco, estimulando e promovendo o comércio entre os países-membros. Em vigor desde os primeiros anos do Mercosul, nos anos 1990, a nova flexibilização representa uma concessão do governo brasileiro a um pedido da Argentina e amplia a capacidade de reação do bloco a distorções comerciais provocadas por barreiras ou práticas não autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Com informações da Agência Brasil.

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