Iphan e ICMBio criam comitê gestor para o Sítio Misto de Paraty e Ilha Grande

(Foto: Divulgação)

Costa Verde – O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentaram, nesta segunda-feira (3), no auditório do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio em Paraty, a minuta da Portaria Conjunta que cria o Comitê Gestor do Sítio Misto “Paraty e Ilha Grande: Cultura e Biodiversidade”. O encontro reuniu representantes de instituições públicas, pesquisadores, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias.

A iniciativa é considerada um passo importante na consolidação de um modelo de governança compartilhada para o primeiro Sítio Misto brasileiro inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco, que reconhece o valor cultural e natural do território e suas interações. Cinco anos após o reconhecimento internacional, o Comitê Gestor é apresentado como instrumento para transformar o título em ações práticas de preservação, gestão e desenvolvimento sustentável.

Para a superintendente do Iphan no Rio de Janeiro, Patricia Wanzeller, o documento representa um avanço na construção de uma governança que reflita a complexidade do território. “A proposta assegura participação efetiva das comunidades tradicionais e integra diferentes saberes em favor da preservação do patrimônio cultural e natural. Agora, fazemos seguir com o compromisso assumido junto à Unesco e com as populações que constroem e mantêm viva essa história”, afirmou.

A minuta define a estrutura, os princípios e os objetivos do Comitê, que terá caráter consultivo e deliberativo em questões relativas ao seu funcionamento e ao Plano de Gestão. O texto propõe paridade entre poder público e sociedade civil, com representatividade territorial e sociocultural, igualdade de gênero, transparência, intersetorialidade e participação horizontalizada. As comunidades tradicionais terão assento garantido nas decisões.

O Comitê será formado por 20 membros titulares e 20 suplentes, divididos igualmente entre representantes governamentais e da sociedade civil, abrangendo os setores de cultura, meio ambiente, turismo, educação e comunidades tradicionais. O mandato será de quatro anos — o primeiro, de dois — e as entidades civis serão escolhidas por edital público a partir da segunda composição do colegiado. Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente, Funai, Fundação Palmares, Unesco, Icomos e União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) poderão participar como convidados permanentes.

Entre as atribuições estão a elaboração do Regimento Interno, a revisão do Plano de Gestão do Sítio, o acompanhamento de políticas e projetos, a análise de empreendimentos que possam impactar o Valor Universal Excepcional reconhecido pela Unesco e a criação de câmaras temáticas e grupos de trabalho. A estrutura contará com coordenação compartilhada entre Iphan e ICMBio, secretaria executiva, reuniões semestrais e possibilidade de encontros híbridos.

“A complexidade de gestão do primeiro sítio misto brasileiro ficou evidente durante todo o processo. É com satisfação que percebemos que as contribuições realizadas vêm para se somar ao trabalho desenvolvido ao longo de pelo menos dois anos, indicando que estamos no caminho certo e próximos de ativar essa importante ferramenta de gestão de nosso patrimônio mundial”, disse o chefe do Escritório Técnico do Iphan na Costa Verde, André Cavaco.

O Sítio Misto Paraty e Ilha Grande abrange áreas dos municípios fluminenses de Paraty e Angra dos Reis e dos paulistas São José do Barreiro, Ubatuba, Cunha e Areias. A região preserva cerca de 85% da vegetação nativa e concentra o segundo maior remanescente contínuo de Mata Atlântica do país. O território abriga 36 espécies vegetais raras e uma fauna diversa, incluindo grandes predadores como a onça-pintada, indicadora da boa conservação dos ecossistemas locais.