Governos decretam calamidade em Paraty e garantem recursos federais e estaduais

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Paraty – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu oficialmente, na sexta-feira (27), o estado de calamidade pública no município de Paraty, uma das cidades mais afetadas pelas fortes tempestades que atingem o estado do Rio de Janeiro. A portaria será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (2).

Paralelamente ao reconhecimento federal, o governador Cláudio Castro homologou a situação de emergência em Paraty, na Costa Verde fluminense, após os estragos provocados pelas chuvas registradas em abril deste ano. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 49.933, publicado no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (22).

De acordo com o governo estadual, a decisão tem como base o Decreto Municipal nº 028, de 5 de abril de 2025, editado pela Prefeitura de Paraty, além de relatórios da Defesa Civil Municipal e da Coordenação de Defesa Civil do Estado (CORBDE), que apontam a gravidade dos danos. O documento destaca prejuízos à infraestrutura urbana, ao abastecimento de água, à rede elétrica e a moradias atingidas por alagamentos e deslizamentos de terra.

Com a homologação estadual e o reconhecimento federal, o município passa a ter acesso facilitado a recursos estaduais e da União, além de poder adotar medidas administrativas emergenciais, como dispensa de licitação para obras de recuperação e contratação de serviços essenciais. O decreto também autoriza a mobilização de órgãos públicos e a requisição de bens e serviços particulares, se necessário, para garantir a segurança da população.

Para acelerar a recuperação, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao MIDR, enviará dois técnicos ao município. A missão será auxiliar na elaboração de planos de trabalho, orientar quanto ao preenchimento das informações no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e agilizar a liberação de verbas destinadas à assistência humanitária e ao restabelecimento de serviços essenciais.

Desde quinta-feira (26), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendeu mais de 80 ocorrências relacionadas às chuvas, incluindo inundações, deslizamentos e salvamentos. Além de Paraty, cidades como Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio das Ostras permanecem sob alerta extremo.

A situação também é grave em Minas Gerais. Nos municípios de Juiz de Fora e Ubá, as chuvas já provocaram 65 mortes e deixaram mais de 5 mil pessoas desabrigadas, segundo as autoridades locais.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém alerta de grande perigo para áreas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. A previsão indica acumulados superiores a 100 milímetros em 24 horas, com alto risco de enxurradas, alagamentos e novos deslizamentos.

O governo federal reforça ainda o uso do novo sistema de alerta via celular. A ferramenta envia avisos sonoros e visuais diretamente à tela dos aparelhos compatíveis (Android e iOS fabricados a partir de 2020), mesmo em modo silencioso e sem necessidade de cadastro ou pacote de dados, ampliando o alcance das informações de emergência às populações em áreas de risco.