Governo zera impostos e subsidia diesel após alta provocada por conflito no Irã

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

País – Diante de sucessivos reajustes no preço dos combustíveis — pressionados, em grande parte, pelas tensões geopolíticas envolvendo o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel. A medida foi anunciada no Palácio do Planalto, em Brasília, e vem acompanhada de uma medida provisória que cria uma subvenção para produtores e importadores do combustível.

Segundo o governo federal, as iniciativas têm caráter temporário e buscam conter o impacto da alta internacional do petróleo, agravada pela escalada de tensões no Oriente Médio, especialmente em função do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

Durante coletiva, Lula afirmou que o objetivo é evitar que a instabilidade internacional se reflita diretamente no custo de vida da população. “As medidas são para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada de alface, da cebola e à comida que o povo mais consome”, declarou.

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a retirada dos tributos deve reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias. Já a subvenção destinada a produtores e importadores pode gerar impacto semelhante, o que levaria a uma redução total estimada em até R$ 0,64 por litro.

Para garantir que o benefício chegue ao consumidor final, o repasse da subvenção ficará condicionado à comprovação de que a redução foi efetivamente transferida ao preço nas bombas. Como forma de compensação fiscal, o governo também pretende elevar a alíquota do imposto de exportação sobre o petróleo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o governo também pretende reforçar a fiscalização para evitar práticas especulativas no mercado de combustíveis. Segundo ele, caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estabelecer critérios objetivos para identificar aumentos abusivos de preços ou armazenamento injustificado de combustível.

Haddad ressaltou ainda que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará operando com as diretrizes atuais.