Fundamp passa por reestruturação e deixa de oferecer serviços hospitalares

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Barra Mansa – O Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos do Município de Barra Mansa (Fundamp) passa por uma reestruturação para garantir sua sobrevivência e equilíbrio financeiro. A decisão foi tomada após análises e reuniões do Conselho Deliberativo e Fiscal, composto por representantes eleitos pelos servidores, e foi oficializada por meio de resolução publicada no Boletim Oficial do Município (29 de julho de 2025 – nº 002/2025).

Nesta quinta-feira (21), o tema foi discutido em reunião entre o diretor executivo da autarquia, Nivaldo Oliveira Viana; o presidente do Conselho Deliberativo, Paulo César Salvador Teodoro; e o conselheiro Carlos Augusto Alves Coelho.

A principal medida aprovada foi a retirada dos serviços hospitalares e de alta complexidade oferecidos pelo Fundo, diante do grave desequilíbrio financeiro. Atualmente, o Fundamp acumula uma dívida de quase R$ 6 milhões com a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.

“Além da dívida, outro fator que impacta diretamente a sustentabilidade da autarquia é a redução da arrecadação ao longo dos anos. Desde que a contribuição deixou de ser obrigatória, em 2016, o número de contribuintes ativos caiu, enquanto os custos assistenciais aumentaram. Hoje, dos 2.794 usuários, 1.780 têm mais de 60 anos – justamente a faixa que mais demanda atendimentos médicos. No entanto, o teto de contribuição permanecia em 9,1% do salário do servidor, sem variações por idade, o que limitava a arrecadação frente aos custos crescentes. Por isso, apresentamos as propostas de reestruturação, aprovadas pelos membros do Conselho”, explicou Nivaldo.

Com a Resolução nº 002/2025, o Fundamp deixa de oferecer obrigatoriamente cobertura hospitalar e passa a funcionar como Fundo de Assistência Médica Ambulatorial, priorizando consultas médicas e exames laboratoriais em clínicas conveniadas.

A partir de setembro, entra em vigor a nova tabela de contribuição mensal, com valores reajustados conforme a faixa etária dos usuários. As mensalidades variam de R$ 91,91 (0 a 18 anos) a R$ 330,00 (59 anos ou mais). A tabela completa pode ser consultada no setor de Protocolo da autarquia.

Clínico geral sem coparticipação

Outra mudança é a redução no valor do fator moderador (coparticipação). Com a nova regra, os associados e dependentes passarão a pagar 15% do valor das consultas e exames, e não mais 25%. Consultas com clínico geral realizadas na sede da autarquia serão isentas.

“Todas as decisões foram tomadas com base em critérios técnicos e mediante diálogo com os usuários. Reuniões informativas foram realizadas para explicar as mudanças e ouvir sugestões. Para garantir a transparência, uma nova reunião aberta ao público será realizada em 28 de agosto, às 11h30, na sede do Fundamp”, acrescentou Nivaldo.

A permanência como associado segue sendo facultativa, mas a diretoria reforça a importância do engajamento dos servidores para que o Fundo possa continuar atendendo dentro das suas atuais possibilidades financeiras.

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