Fundação Cultura de BM alerta para prazo da prestação de contas da Aldir Blanc

Atenção agora se volta para o cumprimento da etapa de prestação de contas por parte dos beneficiários / Foto: Divulgação/Secom-PMBM

Barra Mansa – A Fundação Cultura Barra Mansa reforçou o alerta aos agentes culturais contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) sobre o prazo para a prestação de contas do Ciclo 1 do programa. O envio das informações deve ser feito até o dia 30 de janeiro de 2026 e é condição indispensável para a manutenção da regularidade do município junto ao Governo Federal e para a continuidade do repasse de recursos à área cultural.

De acordo com a Fundação, a exigência segue a Instrução Normativa nº 25, de 22 de agosto de 2025, do Ministério da Cultura, e tem como objetivo garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. Em dezembro de 2024, o município concluiu o repasse de aproximadamente R$ 1,19 milhão, destinados a 49 projetos culturais aprovados nos editais da PNAB em Barra Mansa.

Com a fase de liberação dos recursos finalizada, a atenção agora se volta para o cumprimento da etapa de prestação de contas por parte dos beneficiários. O presidente da Fundação Cultura Barra Mansa, Alexandre Caneda, destacou que o procedimento é fundamental para a continuidade das políticas públicas culturais no município.

“A prestação de contas é essencial para assegurar transparência, credibilidade e a continuidade dos investimentos na cultura. O cumprimento dos prazos garante que Barra Mansa permaneça apta a receber novos repasses federais”, afirmou.

A prestação de contas do Ciclo 1 deve ser realizada por meio da plataforma indicada pela Fundação, disponível no endereço eletrônico barra-mansa-rj.indica.art.br/login. O procedimento integra o encerramento oficial do ciclo e segue as diretrizes da Instrução Normativa nº 19/2024, atualizada pelo Ministério da Cultura, que estabelece as obrigações administrativas e financeiras dos entes federativos.

Em caso de dúvidas, os proponentes podem entrar em contato com a Fundação Cultura Barra Mansa pelo telefone (24) 3029-9365.