Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência a partir de 2026

Foto: Freepik

País – A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD). A Lei 15.176, de 2025, que estabelece a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho.

A norma entra em vigor 180 dias após a publicação.

A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores musculares e articulares, além de sintomas como tontura, fadiga, ansiedade e depressão. Sua origem está relacionada à chamada “sensibilização central”, uma disfunção do sistema nervoso em que os neurônios ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis.

Entre os direitos que serão estendidos às pessoas com fibromialgia estão a reserva de vagas em concursos públicos e a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.

Para que esses direitos sejam concedidos, será necessário o parecer de uma equipe de saúde, composta por médicos e psicólogos, que deverá atestar a limitação da pessoa para participar de atividades em igualdade de condições com as demais.

No Distrito Federal, por exemplo, pessoas com fibromialgia já são reconhecidas como PcD. Agora, a legislação valerá para todo o país. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para quem convive com a síndrome. Com informações da Agência Brasil.

O post Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência a partir de 2026 apareceu primeiro em Diário do Vale.