Estado do Rio pode ter novos ícones para denúncias de violência contra mulheres

Estado do Rio – Os sites e aplicativos de órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigados a incluir ícones específicos para a realização de denúncias de crimes cometidos contra mulheres. É o que determina o Projeto de Lei 398/23, de autoria do deputado Renato Machado (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em segunda discussão, nesta quinta-feira (7). A medida segue agora para o governador Claudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

“O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. É um crime qualificável, que viola os direitos humanos e atinge diretamente a dignidade das mulheres, o que é extremamente grave”, afirmou Machado.

Segundo o deputado, a criação desse ícone funcionará como uma ‘ponte’ com o Disque Denúncia 180, visando facilitar o acesso às denúncias de crimes e contribuir para a redução da violência doméstica e dos casos de feminicídio.

O post Estado do Rio pode ter novos ícones para denúncias de violência contra mulheres apareceu primeiro em Diário do Vale.