Dino pede vista e STF adia novamente decisão sobre mandato-tampão no Rio

Flávio Dino quer publicação do acórdão do TSE sobre ex-governador Cláudio Castro para emitir voto                          Foto: Antônio Augusto – STF

País – O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre o formato das eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro foi suspenso nesta quinta-feira (9), após pedido de vista do ministro Flávio Dino. A análise do caso será retomada em data ainda a ser definida.

Antes da interrupção, o placar estava em 1 a 1 a favor da realização de eleições indiretas e com voto secreto. Os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam o entendimento de Luiz Fux.

Fux defendeu a escolha do novo governador por meio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), de maneira secreta, mantendo o placar em 3 a 1 pela eleição indireta e secreta. Logo a seguir, a ministra Cármen Lúcia pediu para antecipar o voto e acompanhou o relator, elevando o placar para 4 a 1.

O relator do processo, Cristiano Zanin, divergiu e votou pela realização de eleições diretas, com participação do eleitorado nas urnas. Para ele, a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, ocorrida às vésperas de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral que resultou em sua inelegibilidade, teria sido uma tentativa de evitar a convocação de eleições populares.

Ao pedir vista, Flávio Dino afirmou que pretende aguardar a publicação do acórdão do TSE sobre o caso antes de apresentar seu voto, o que prolonga a definição sobre o modelo de escolha do próximo chefe do Executivo estadual.

Com a suspensão do julgamento, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, permanece no cargo de governador interino até a conclusão do processo no STF.