Desfile de 7 de Setembro terá forte esquema de segurança em Brasília

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O desfile de 7 de Setembro em Brasília terá como tema “Brasil Soberano” e começará às 9h, na Esplanada dos Ministérios, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e demais autoridades.

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O governo organizará três eixos temáticos: Brasil dos Brasileiros, Brasil do Futuro e um terceiro voltado à COP30 em Belém e ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A programação contará com desfiles motorizados e da cavalaria, além da pirâmide humana, da Esquadrilha da Fumaça e das honras militares.

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“Brasil Soberano” também é o nome do plano lançado para apoiar empresas prejudicadas pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.

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O público poderá acessar as arquibancadas a partir das 6h30, mediante revista em pontos de controle. Estarão proibidos armas, objetos cortantes, fogos de artifício, recipientes de vidro, mochilas grandes, barracas e drones sem autorização.

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A segurança foi reforçada devido ao julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados acusados de tentativa de golpe de Estado. Por esse motivo, o trânsito será interditado na região a partir da tarde de sábado (6). No domingo, a Polícia Militar do Distrito Federal atuará com um comando móvel instalado no local.

Conivência I

O advogado Eli Cohen afirmou à CPMI do INSS que a fraude envolvendo descontos de mensalidades associativas em aposentadorias só foi possível com a conivência de servidores e autoridades de alto escalão. Segundo ele, o esquema usava aposentados como laranjas e se tornou endêmico, com milhões de autorizações falsificadas ao longo dos anos.

Conivência II

Cohen relatou ter denunciado o caso em 2023, mas enfrentou inércia de órgãos públicos e, por isso, recorreu à imprensa, o que levou à Operação Sem Desconto da PF e da CGU. Ele atribui a origem da fraude à Medida Provisória 130, de 2003, que abriu espaço para irregularidades em empréstimos consignados. Para o advogado, o problema persiste até hoje e sempre recai sobre as mesmas vítimas: aposentados e pensionistas.

Planos de saúde

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 3693/2024, que proíbe operadoras de planos de saúde de cancelar unilateralmente contratos de idosos, pessoas com deficiência, ostomizados, pacientes com câncer e com doenças raras. A medida, de autoria dos deputados Rodrigo Amorim e Fred Pacheco, segue agora para sanção ou veto do governador Cláudio Castro. O texto determina que, estando em dia com os pagamentos, esses consumidores devem ter garantida a continuidade da cobertura, sem interrupção abusiva. O cancelamento só poderá ocorrer em casos de fraude ou inadimplência superior a 90 dias, e nunca durante internação. Além disso, prevê cobertura adicional por 30 dias após o cancelamento e adesão a novo plano sem carência.

Transtornos mentais

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta terça-feira (2) que mais de um bilhão de pessoas no mundo vivem com transtornos mentais, como ansiedade e depressão, que são a segunda maior causa de incapacidade a longo prazo. A agência alerta para a necessidade de investimentos maiores em serviços de saúde mental e ações urgentes de prevenção. Mulheres são desproporcionalmente mais afetadas, e o suicídio ceifou cerca de 721 mil vidas em 2021. A OMS destaca que os transtornos mentais geram impactos econômicos enormes, estimados em US$ 1 trilhão ao ano em perdas de produtividade. O órgão conclama governos a tratar a saúde mental como direito básico e não como privilégio.

Pacote

1O governador Cláudio Castro apresenta, nesta quarta-feira (3), o que diz ser o maior pacote de investimentos já destinado ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Durante o anúncio, será também divulgado o reajuste da gratificação paga aos integrantes da unidade de elite da Polícia Militar do Rio de Janeiro O evento será realizado às 11h30, na sede do Bope, na Rua Campo Belo, 150, Laranjeiras.

Intolerância

A Comissão de Combate às Discriminações da Alerj anunciou que vai solicitar às empresas de transporte por aplicativo e à Delegacia de Crimes Raciais e Intolerância dados sobre casos de intolerância religiosa. Deputados criticaram a falta de ação das plataformas e destacaram que praticantes de umbanda e candomblé estão vulneráveis. Representantes da Uber e 99App disseram que orientam motoristas, cancelam contas em casos de denúncia e oferecem suporte às vítimas. Empresas Indrive e TaxiRio não compareceram à reunião. A comissão busca punir condutas discriminatórias e mapear subnotificações.

Desaparecidos

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) avançou na tramitação do PL 5631/2022, da deputada Martha Rocha (PDT), que prevê uma campanha estadual de coleta de DNA para identificar pessoas desaparecidas. O relator Guilherme Delaroli (PL) apresentou parecer favorável na Comissão de Segurança Pública, classificando a proposta como “meritória”. O objetivo é reconhecer pessoas acolhidas em hospitais e instituições, sem identidade conhecida, e reintegrá-las às famílias. A coleta só ocorrerá mediante consentimento e o material será inserido no banco de dados do IPPGF. O projeto já foi aprovado também pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda novos pareceres.

Deu ruim

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu aumentar de R$ 8 mil para R$ 12 mil a indenização que Nikolas deve pagar a Felipe Neto por uso indevido de nome, voz e imagem. A desembargadora Renata Machado Cotta destacou que o réu utilizou conteúdo sem autorização, em tom depreciativo e com fins de lucro. A decisão foi unânime na 2ª Câmara de Direito Privado. Felipe Neto havia recorrido da sentença de primeira instância, alegando exposição negativa e vexatória. A relatora ressaltou que ambas as partes são figuras públicas com condições financeiras razoáveis.

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