Comissão da Câmara discute expansão de energia até 2034

(Foto: Reprodução Getty Images)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (30), às 10 horas, para debater o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034. A reunião foi solicitada pelo deputado General Pazuello (PL-RJ), que destacou a importância do plano como principal instrumento de planejamento do setor energético.

***

O PDE projeta necessidades e diretrizes para a expansão sustentável da oferta de energia no Brasil até 2034. Pazuello ressaltou que o debate ocorre em um momento estratégico, marcado pela transição energética global, compromissos de descarbonização e aumento da demanda interna.

***

O objetivo, segundo ele, é garantir segurança energética com preços acessíveis para a população e a indústria. O plano é elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética, com apoio do Ministério de Minas e Energia. Ele traça diretrizes para o desenvolvimento do setor no período de 2025 a 2034.

***

A audiência contará com convidados especialistas no tema. O debate deve orientar políticas públicas e investimentos futuros em energia.

Bicentenário I

A Câmara dos Deputados iniciou as comemorações de seus 200 anos, que serão completados em 6 de maio de 2026, destacando o reconhecimento pela Unesco de dois acervos históricos: o “Fundo Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823” e a coleção “Feminismo, Ciência e Política – O legado Bertha Lutz (1881-1985)”. Os documentos revelam a história legislativa do país e a atuação de Bertha Lutz no movimento feminista.

Bicentenário II

A solenidade que aconteceu esta semana contou com descerramento de placas, lançamento de livro e abertura de exposição de documentos históricos. O Arquivo Histórico da Câmara está disponível para consultas online, reforçando o acesso público à memória legislativa. A programação dos 200 anos incluirá sessões solenes, exposições, simpósios e eventos culturais.

Feriado de Corpus Christi

A Alerj aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 5.639/25, que prevê transformar o Dia de Corpus Christi em feriado estadual, atualmente ponto facultativo federal. A medida, de autoria dos deputados Márcio Gualberto e Fred Pacheco, precisa passar por segunda votação na Casa.

Tradição

O projeto busca valorizar a tradição cristã e incentivar o turismo religioso, como em São Gonçalo, onde é confeccionado o maior tapete de sal da América Latina. O presidente da Alerj, Bacellar, destacou o trabalho conjunto dos deputados na tramitação rápida da proposta. Gualberto e Pacheco ressaltaram que o feriado fortalece a fé cristã e permite às famílias exercerem sua religiosidade de forma mais tranquila.

Paliativos

A Alerj aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 3.702/24, de Carla Machado, que amplia o Programa Estadual de Cuidados Paliativos, criado pela Lei nº 8.425/19. A proposta visa alinhar a norma às diretrizes da Política Nacional de Cuidados Paliativos do SUS, abrangendo qualquer doença crônica ou condição de saúde complexa. O projeto inclui a formação de profissionais e campanhas de conscientização para a população, promovendo um cuidado humanizado e integral. O programa prevê equipes multiprofissionais para atender pacientes e familiares, garantindo suporte físico, psicológico e espiritual. A medida ainda precisa passar por segunda votação na Alerj.

Fuzis

Em um único dia – quinta-feira (24) – operações da Polícia Militar nas Zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro resultaram na apreensão de seis fuzis em poder de criminosos. Com essas ações, o estado atingiu a marca de 500 fuzis recolhidos em 2025, segundo a SEPM, em um cenário de aumento de armas de fabricação clandestina. As maiores apreensões ocorreram em áreas de disputa entre facções, como os Complexos do Chapadão e da Pedreira e o Morro do Juramento.

Ação federal

O governador Cláudio Castro destacou a necessidade de ação federal para conter a entrada de armamentos e o secretário coronel Marcelo Nogueira reforçou o compromisso de reduzir o poder bélico das quadrilhas. A corporação atribuiu os resultados ao uso de tecnologia avançada, inteligência policial, planejamento das operações e colaboração da população.

Religião

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou parecer que pede a sustação da Resolução 34/24 do Ministério da Justiça, que restringe a atuação de religiosos em presídios. O órgão considera a medida uma afronta à liberdade religiosa garantida pela Constituição. O PDL 229/24, em análise no Congresso, também sustenta a inconstitucionalidade da resolução. A relatora Maria Elizabeth Nunes afirmou que laicidade não significa hostilidade à religião. O parecer cita precedente do STF e defende que a suspensão da norma garante diversidade e livre exercício da fé.

Careca do INSS

O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, se recusou a responder perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar, nesta quinta-feira (25), alegando parcialidade na condução do inquérito. Preso preventivamente desde 12 de setembro, ele é apontado pela Polícia Federal como lobista e operador financeiro de um esquema que desviou R$ 24,5 milhões de aposentadorias.

Bate-boca

Gaspar questionou Antunes sobre parlamentares, servidores e operações do INSS, chamando-o de “autor do maior roubo aos aposentados e pensionistas da história do Brasil”, mas o empresário permaneceu em silêncio. Antunes disse que as denúncias são fruto de “mentira, inveja e calúnia” e negou envolvimento nos descontos irregulares, responsabilizando apenas as associações contratantes de sua empresa. A sessão da CPMI chegou a ser suspensa após bate-boca entre parlamentares e o advogado do depoente.

Palestina

O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, discursou por videoconferência na 80ª Assembleia Geral da ONU, após ter o visto negado pelo governo Trump. Ele pediu medidas internacionais para interromper o que chamou de genocídio em Gaza, frear a expansão de Israel na Cisjordânia e viabilizar a criação do Estado palestino com Jerusalém Oriental como capital.

Medidas para a Palestina

Abbas listou oito medidas para a paz, criticou a política israelense e o Hamas, e reafirmou que a ANP está pronta para governar Gaza. Ele denunciou a expansão de assentamentos israelenses e afirmou que os Acordos de Oslo foram sistematicamente minados. O líder palestino também destacou a necessidade de empoderar mulheres e jovens e buscou apoio internacional para consolidar um Estado palestino moderno e democrático.

O post Comissão da Câmara discute expansão de energia até 2034 apareceu primeiro em Diário do Vale.