Clube Náutico, em Volta Redonda, pode ser fechado após decisão da Justiça

A 5ª Vara Cível de Volta Redonda, em decisão do último dia 9, determinou a reintegração de posse à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) do imóvel que há 60 anos abriga o Clube Náutico e Recreativo Santa Cecília, no bairro Nossa Senhora das Graças. Cabe recurso à decisão. De acordo com o processo, o imóvel foi cedido ao Náutico em 1966 por meio de contrato de comodato, modalidade gratuita e sem prazo determinado. A CSN notificou o clube pela primeira vez em 2005, estabelecendo prazo para devolução, e voltou a fazê-lo em 2014, sem que houvesse a desocupação.

Na decisão, a Justiça reconheceu o direito da empresa de retomar o imóvel, entendendo que, após o término do prazo concedido, ficou caracterizado o esbulho da posse (contra a vontade do proprietário). A sentença determina que a desocupação ocorra no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado, sob pena de despejo forçado.

Além da desocupação, o clube foi condenado ao pagamento de indenização mensal de R$ 2.230, valor que deverá ser corrigido retroativamente a partir de 2005. A CSN e o clube não se manifestaram a respeito. As informações são do jornal Folha do Aço. Foto cedida pelo Foco Regional