Cidades do RJ entram em lista federal de emergência e calamidade

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Estado do Rio – Municípios do Estado do Rio de Janeiro estão entre as cidades brasileiras que tiveram situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal após desastres recentes. As cidades de Paty do Alferes, Silva Jardim e Paraty foram incluídas na lista divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que reconheceu calamidade pública em 26 municípios do país e situação de emergência em outro.

As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União por meio de portarias da Defesa Civil Nacional. No caso das cidades fluminenses, o reconhecimento ocorreu em razão das chuvas intensas que atingiram a região.

Além do Rio de Janeiro, o reconhecimento federal abrange municípios de estados como Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, afetados por estiagem, seca prolongada, alagamentos, granizo e temporais.

Com a medida, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações emergenciais de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para equipes de trabalho e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde técnicos da Defesa Civil Nacional analisam os planos de trabalho apresentados pelos municípios. Após aprovação, os repasses são oficializados por portaria publicada no Diário Oficial da União.

A Defesa Civil Nacional também mantém cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais para o uso do sistema e para a atuação em situações de emergência, com o objetivo de fortalecer a resposta dos governos diante de desastres naturais.