Nova lei garante transferência automática de salário
País – O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (5), com vetos, a Lei 15.252/25, que…
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AAPVR participa de debate na Alerj sobre Lei das Instituições para Idosos
Foto: Divulgação Estado do Rio – A Comissão da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do…
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Sabatina de Gonet para recondução à PGR será em 12 de novembro
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
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Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil
Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos…
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Projeto de lei proíbe buscas policiais por aparência e etnia
Seegundo o relator, delegado Fábio Costa, a proposta traz segurança jurídica aos agentes – Foto:…
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Câmara aprova texto-base de projeto da regulação do streaming
Proposta exige que plataformas de VoD paguem a Condecine e incluam produções brasileiras. (Foto: Reprodução)…
Política
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4),…
Política
Tutuca reassume mandato na Alerj para debater o orçamento estadual e apresentar PLs
Gustavo Tutuca reassumiu temporariamente, nesta semana, seu mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do…
Política
Lula sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente
Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) o projeto…
Política
Câmara aprova reajuste para servidores do Judiciário
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois…