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dezembro 14, 2025

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Retrocesso: deputados de Santa Catarina proíbem cotas raciais em universidades

Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil País – A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc)…

dezembro 5, 2025

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Congresso mantém veto a divulgação pós-pena de criminosos sexuais

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado País – O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (4), manter o…

novembro 5, 2025

Câmara dos Deputados cobrança lei plataforma Política projeto Streaming tributo

Câmara aprova texto-base de projeto da regulação do streaming

Proposta exige que plataformas de VoD paguem a Condecine e incluam produções brasileiras. (Foto: Reprodução)…

setembro 26, 2025

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Planos de saúde não podem mais cancelar idosos e PCDs, decide Castro

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