lei – Notícias do Sul Fluminense

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janeiro 8, 2026

aposentadoria auxílio-doença hospital INSS lei orientação pacientes Política Saúde

Nova lei amplia orientação sobre benefícios do INSS em hospitais públicos

País – Hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social passam…

dezembro 14, 2025

cotas racias lei Política políticos proibicao retrocesso santa catarina universidades estaduais

Retrocesso: deputados de Santa Catarina proíbem cotas raciais em universidades

Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil País – A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc)…

dezembro 5, 2025

Agência Senado Congresso Nacional lei Política veto

Congresso mantém veto a divulgação pós-pena de criminosos sexuais

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado País – O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (4), manter o…

novembro 5, 2025

Câmara dos Deputados cobrança lei plataforma Política projeto Streaming tributo

Câmara aprova texto-base de projeto da regulação do streaming

Proposta exige que plataformas de VoD paguem a Condecine e incluam produções brasileiras. (Foto: Reprodução)…

setembro 26, 2025

cláudio castro Estado do Rio lei plano de sáude Política Saúde tratamento oncológico

Planos de saúde não podem mais cancelar idosos e PCDs, decide Castro

Foto: Rafael Campos/ Gov. RJ Estado do Rio – O governador Cláudio Castro tirou do…

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