STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do…
Justiça
Justiça
Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM
O Ministério Público Militar (MPM) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez descaso com a…
Justiça
Moraes diz que juiz pode receber por palestra e ter ações de empresas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (4) que…
Justiça
Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro
O Ministério Público Militar (MPM) apresentou na terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar (STM) o…
Justiça
Caso Orelha: polícia pede internação de adolescente envolvido no crime
A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu na noite dessa terça-feira (3) a investigação sobre…
Justiça
Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas…
Justiça
Ministro do STJ determina prisão do rapper Oruam
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a…
Justiça
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs…
Justiça
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para…
Justiça
Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (2) que…