Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel
A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela…
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STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que campanhas de mobilização na internet…
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TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal…
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Itália começa a julgar extradição de Zambelli; audiência é suspensa
A Corte de Apelação de Roma deu início nesta quarta-feira (11) ao julgamento sobre a…
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Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10)…
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Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos…
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Alelo obtém liminar contra nova regra do vale-alimentação
A empresa de fornecimento de benefícios Alelo obteve na Justiça Federal uma liminar (decisão provisória)…
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STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar…
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CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia…
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Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento de gratificação…