Justiça suspende processo que pode levar à perda de concessão da Enel
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, nesta quinta-feira (19), decisão liminar para suspender a…
brasil
Justiça
brasil
Justiça
STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir à Procuradoria-Geral da…
brasil
Justiça
Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para…
brasil
Justiça
Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do Rio
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (18) trechos da…
brasil
Justiça
Regras do ECA Digital acabam com desordem normativa, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira (18) a assinatura…
brasil
Justiça
Mendonça prorroga inquérito que apura fraudes no Banco Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta quarta-feira (18) o inquérito…
brasil
Justiça
Justiça libera uso de imóveis públicos para garantir empréstimo ao BRB
O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), derrubou…
brasil
Justiça
Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federa (STF), foi sorteado nesta terça-feira (17) para…
brasil
Justiça
Saiba quais são as penas dos deputados do PL condenados por corrupção
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (17) as penas de…
brasil
Justiça
Moraes determina que Rio envie à PF vídeos da Operação Contenção
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que…