TSE rejeita recurso e mantém mandato de senador Jorge Seif (PL-SC)
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (12), por unanimidade, o recurso…
Justiça
Justiça
Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus
O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu, no final da noite desta quarta-feira…
Justiça
Toffoli admite sociedade em resort, mas nega pagamentos de Vorcaro
O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nova nota na…
Justiça
Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel
A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela…
Justiça
STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que campanhas de mobilização na internet…
Justiça
TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal…
Justiça
Itália começa a julgar extradição de Zambelli; audiência é suspensa
A Corte de Apelação de Roma deu início nesta quarta-feira (11) ao julgamento sobre a…
Justiça
Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10)…
Justiça
Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos…
Justiça
Alelo obtém liminar contra nova regra do vale-alimentação
A empresa de fornecimento de benefícios Alelo obteve na Justiça Federal uma liminar (decisão provisória)…