Cartórios promovem mutirão para emissão de documentos em todo o país

País — Cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal começam, nesta segunda-feira (13), um mutirão nacional para ampliar o acesso à documentação básica, principalmente para a população em situação de vulnerabilidade. A ação faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que segue até o dia 17 de abril.

Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha “Registre-se” reúne diversas instituições e órgãos públicos, com serviços que variam conforme o estado. O principal objetivo é reduzir o sub-registro de nascimentos no país.

Durante a mobilização, serão oferecidos serviços como emissão de certidão de nascimento, documento essencial para acesso a outros direitos, além de RG e, em alguns locais, título de eleitor. Também estão previstos atendimentos assistenciais, orientação jurídica, serviços de saúde e ações voltadas a pessoas privadas de liberdade.

Na capital paulista, o mutirão será realizado na Praça da Sé, das 10h às 16h, com organização da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e outros órgãos.

Entre os serviços disponíveis estão a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos fundamentais para a obtenção da Carteira de Identidade Nacional, título de eleitor e carteira de trabalho. A população também poderá acessar orientações jurídicas, inclusão em programas sociais e suporte assistencial.

Segundo o presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari de Lima, a iniciativa é essencial para garantir cidadania. Ele destacou que o acesso à documentação básica permite que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a ter acesso a direitos e serviços fundamentais.