Biometria obrigatória do INSS começa a ser cadastrada ainda em novembro

Foto: Marcelo Casal

País – O governo federal se prepara para iniciar, ainda em novembro, a implantação do cadastro biométrico obrigatório para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, prevista em decreto publicado em julho, tem como objetivo reforçar a segurança nos pagamentos, evitar fraudes e facilitar a prova de vida de aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o processo será implantado de forma gradual, seguindo um cronograma nacional que será divulgado nos próximos dias. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reforça que, por enquanto, não é necessário procurar os CRAS ou agências do INSS para realizar o procedimento.

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Como será o cadastramento

A identificação será feita por reconhecimento facial ou impressão digital. Quem optar pela modalidade digital poderá realizar o processo diretamente pelo celular, utilizando os aplicativos Meu INSS ou Gov.br, bastando seguir as orientações exibidas na tela e usar a câmera do aparelho para validar a identidade.

Os segurados que preferirem o atendimento presencial poderão fazer o cadastro em agências do INSS ou no banco onde recebem o benefício, com auxílio de um servidor autorizado.

Segundo o governo, a maioria dos beneficiários não precisará refazer o registro, já que o sistema vai unificar as informações biométricas de diferentes órgãos públicos, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal e os Detrans. Assim, quem já possui biometria registrada na CNH, no título de eleitor ou na Carteira de Identidade Nacional (CIN) poderá ter o cadastro reconhecido automaticamente.

Todo o processo seguirá as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo sigilo e segurança das informações.

Sem bloqueios automáticos

Durante o período de implantação, o INSS garante que nenhum benefício será bloqueado automaticamente. Apenas quem for convocado e não realizar o cadastro dentro do prazo estabelecido poderá ter o pagamento suspenso temporariamente, até a regularização.

O órgão também alerta que não envia links nem solicita informações bancárias por telefone, e-mail ou mensagens. As comunicações oficiais são feitas exclusivamente pelos canais Gov.br, Meu INSS ou por correspondência física.

Por que a mudança

A implantação da biometria faz parte do processo de modernização do sistema previdenciário brasileiro, com foco em agilidade, transparência e segurança. O novo modelo busca reduzir fraudes, diminuir a burocracia e facilitar o acesso aos serviços, inclusive com a prova de vida automática em muitos casos.

Segundo o Ministério da Previdência Social, o objetivo é assegurar que os recursos públicos sejam destinados apenas a quem tem direito, além de unificar as bases de dados e eliminar a necessidade de múltiplos cadastros.

O que o beneficiário deve fazer agora

• Verificar se já possui biometria cadastrada em documentos oficiais, como CNH, carteira de identidade ou título de eleitor;
• Manter os dados atualizados no aplicativo Meu INSS e no portal Gov.br;
• Acompanhar as notificações oficiais sobre o início do processo de convocação;
• Evitar compartilhar informações pessoais fora dos canais oficiais do governo.